Os 15 Crimes de Dilma Rousseff

ATENÇÃO: Prezado leitor do blog, com base na Constituição Federal e na legislação vigente, peço o seu apoio para que a Presidente Dilma saia do cargo de Presidente da República.  Tendo em vista que as contas de 2014 de Dilma já foram rejeitadas no TCU, basta que o Senhor ou a Senhora envie dois e-mails: a) um para o TSE pedindo a cassação mandato de Dilma; e b) outro para todos os parlamentares (Senadores e Deputados Federais) pedindo o apoio na abertura bem como na condenação de Dilma em um processo de impeachment. Basta acessar esse documento e seguir as instruções: https://drive.google.com/file/d/0B4Y1s45gKAwRWFJUam9RTnlhaEU/view?usp=sharing   

Os Quinze Crimes de Dilma Rousseff

Uma imagem vale mais que mil palavras.

Segue quinze fatos que ensejam a saída de Dilma Rousseff do cargo de Presidente do Brasil. Tudo devidamente comprovado via atos administrativos, documentos e ampla divulgação na mídia (não comprada pelo PT). Dos quinze possíveis crimes: cinco são eleitorais (passíveis de cassação do mandato) e dez são de responsabilidade (causas de impeachment).

CRIMES ELEITORAIS, conforme o Código Eleitoral (Lei 4.737/65) e a Lei das Eleições (Lei 9.504/97):

1. Captação ilícita de recursos (conforme o §2^o do artigo 30-A da Lei das Eleições) com a doação de R$ 7,5 milhões à campanha de reeleição Dilma em 2014 de dinheiro oriundo de corrupção (via Petrolão) pela empreiteira UTC, conforme declaração do seu dono (Ricardo Pessoa) aos Procuradores da Operação Lava-Jato. Toda esta quantia foi recebida por Edinho do PT (na época tesoureiro do partido) a mando de Luciano Coutinho (Presidente do BNDES).

Fonte: Notícia “Empreiteiro diz que doou a Dilma por temer represália.” do jornal Folha de São Paulo, publicado em 09/05/2015, link: http://www1.folha.uol.com.br/poder/2015/05/1626798-empreiteiro-diz-que-doou-a-dilma-por-temer-represalia.shtml

2. Abuso político no uso de milhões de correspondências da campanha de Dilma em 2014 pelos Correios, sem o competente registro. Observação: o TCU no final de março confirmou que houve crime eleitoral com a entrega de 4,8 milhões de panfletos da campanha da Presidente no ano passado no Estado de São Paulo.

Fonte: Notícia “TCU aponta ação irregular dos Correios.”do jornal Estadão, publicada em 24/03/2015, link: http://politica.estadao.com.br/noticias/geral,tcu-aponta-acao-irregular-dos-correios-imp-,1656588

3. Mais um crime de abuso político no empréstimo “toma-lá-da-cá” do Banco do Nordeste para a cervejaria Itaipava que doou 17,5 milhões para a campanha de Dilma em 2014 e doze dias depois teve uma carta-fiança dispensada pelo supracitado banco, deixando assim de pagar 17 milhões por ano num total de onze anos. Saldo do prejuízo ao erário público: 186 milhões de reais, sem contar a competente atualização monetária.

Fonte: Notícia “Após ganhar favor milionário do governo, empresário doa R$ 17 milhões para campanha de Dilma.” da revista Época, publicada em 23/01/2015, link: http://epoca.globo.com/tempo/noticia/2015/01/apos-ganhar-favor-milionario-do-governo-empresario-doa-br-r-17-milhoes-para-campanha-de-dilmab.html

4. Crime de lavagem de dinheiro de R$ 22,9 milhões realizado pelo comitê financeiro de Dilma também em 2014 com a gráfica fantasma VTPB Ltda. de propriedade de Beckembauer Rivelino Alencar, irmão do jornalista Kennedy Alencar. Observação: a ilegalidade aqui é clara (assim como o crime eleitoral de n.º 1) vide transcrição ‘in verbis’ do §2^o do artigo 30-A da Lei das Eleições: “Comprovados captação ou gastos ilícitos de recursos, para fins eleitorais, será negado diploma ao candidato, ou cassado, se já houver sido outorgado.” E tem mais, segundo a revista 'Isto É' (edição de 16 a 22 de maio de 2015), que traz detalhes da delação premiada de Ricardo Pessoa (dono da UTC), parte dos milhões pagos pelo PT à VTPB na campanha de Dilma de 2014 veio do Petrolão.

Fonte: Artigo “O Antagonista denuncia gráfica usada pela campanha da Dilma que não existe no endereço informado.” do site “Blog do Coronel”, publicado em 28/04/2015, link: http://coturnonoturno.blogspot.com.br/2015/04/o-antagonista-denuncia-grafica-usada.html

5. Mais um crime de lavagem de dinheiro da ordem de R$ 23,9 milhões pagos pela campanha petista em 2014 à empresa Focal Confecção e Comunicação Social que foi apontada em 2005 por Marcos Valério (operador do Mensalão) como destinatária de recursos do esquema.  Detalhe: essa promotora de eventos fantasma atuou como gráfica fantasma também (assim como VTPB Ltda.), ao passo que entre dois a oito de outubro de 2014 fez 22 (vinte e dois) pagamentos de R$ 75 mil reais ao Sr. Edinho, tesoureiro do PT há época, para suposta impressão de adesivos.

Fonte: Artigo “A outra empresa fantasma da campanha de Dilma.” do site “O Antagonista”, publicado em 12/05/2015, link: http://www.oantagonista.com/posts/a-outra-empresa-fantasma-da-campanha-de-dilma

CRIMES DE RESPONSABILIDADE, conforme os artigos 85 e 86 da Constituição do Brasil:

6. Negligência da Presidente da República em não impedir a imensurável corrupção ocorrida na Petrobrás mediante diversos contratos superfaturados com grandes empreiteiras. Além disso, houve a participação direta de Dilma na compra da refinaria de Pasadena (localizada nos EUA) concluída só em 2012 com a sua aprovação como Presidente do Brasil (sendo que ela também aprovou esta aquisição em 2006 quando presidia o Conselho de Administração da Petrobrás). Observação: segundo o que foi apurado até agora o PT roubou da Petrobrás absurdos 300 milhões de dólares; além disso, sua ex-Presidente Graça Foster admitiu em balanço oficial este ano que essa estatal teve um prejuízo de 88,6 bilhões de reais decorrentes de corrupção. E tem mais, foi amplamente veiculado na imprensa que os pagamentos de propina do Petrolão continuaram ocorrendo até os dias atuais, mesmo com o grande avanço da Operação Lava-Jato, tudo em pleno ano de 2015.

Fonte: Artigo “Ives Gandra da Silva Martins: A hipótese de culpa para o impeachment.” do jornal Folha de São Paulo, publicado em 03/02/2015, link: http://www1.folha.uol.com.br/opiniao/2015/02/1584267-ives-gandra-da-silva-martins-a-hipotese-de-culpa-para-o-impeachment.shtml

7. Pedaladas Fiscais - Dilma ilegalmente pegou empréstimos bilionários com bancos públicos para encobrir o déficit fiscal, esse crime ocorre desde o ano de 2011 e foi intensificado nos anos de 2013 e 2014. Só no ano passado houve um rombo de 104 bilhões de reais de ilegalidade com dinheiro público, segundo o próprio Ministro do TCU Augusto Nardes, que é o relator da prestação de contas de Dilma no ano de 2014. Observação: em 15/04/2015 o Ministro José Múcio do TCU disse não haver dúvidas de que o governo federal incorreu em crime de responsabilidade fiscal.

Fonte: Notícia “Pedaladas e créditos sem aprovação do Congresso deixam rombo de R$ 104 bi, diz Nardes.” do site Fato Online, publicada em 20/08/2015, link: https://fatoonline.com.br/conteudo/7698/pedaladas-e-creditos-sem-aprovacao-do-congresso-deixam-rombo-de-r-104-bi-diz-nardes?or=home&p=ds&i=0&v=1&q=aval

8. Maquiagem nas contas da previdência - na prestação de contas de 2014 Dilma não contabilizou no passivo da previdência: 2,3 trilhões de reais, o que corrobora a chance da Presidente ter suas contas de 2014 rejeitadas pelo Tribunal de Contas da União. Observação: segundo declaração do Ministro Augusto Nardes do TCU em 29/12/2014: “a proposta este ano era não aprovar as contas de Dilma”.E revela que se o país não voltar a crescer entre 3% e 4%, “não há condições de pagar os aposentados”.

Fonte: Vídeo-entrevista “'Houve maquiagem nas contas da Presidente Dilma', afirma ministro do TCU.” da revista Veja, publicado em 29/12/2014, link: http://veja.abril.com.br/multimidia/video/houve-maquiagem-nas-contas-da-presidente-dilma-afirma-ministro-do-tcu/

9. Empréstimos secretos bilionários do BNDES (U$6bi já em out/13) a verdadeiras ditaduras latino-americanas (Cuba, Venezuela, Bolívia, etc.) ou africanas (Angola, Sudão, Gabão, etc.) realizados sem a necessária aprovação do Congresso Nacional. Observação: a infração aqui é muito clara, pois conforme o artigo 49 da Constituição é competência exclusiva do congresso nacional decidir a respeito de atos internacionais que acarretem compromissos gravosos ao patrimônio nacional.

Fonte: Artigo “O Brasil já repassou U$ 6 bilhões às ditaduras comunistas de Cuba e Angola. E o governo Dilma decretou sigilo a respeito. Para Saber mais só em 2027.” de Reinaldo Azevedo da revista Veja, publicado em 21/10/2013, link: http://veja.abril.com.br/blog/reinaldo/geral/o-brasil-ja-repassou-us-6-bilhoes-as-ditaduras-comunistas-de-cuba-e-angola-e-o-governo-dilma-decretou-sigilo-a-respeito-para-saber-mais-so-em-2027/

10. Em 2013, Dilma (novamente sem consultar o congresso nacional) perdoou a dívida de doze países africanos que por coincidência passaram a receber empréstimos bilionários ou milionários do BNDES para a realização de obras com empreiteiras investigadas pela operação lava-jato (Petrolão). Ao todo foram quase 900 milhões de dólares de dinheiro público perdoados.

Fonte: Notícia “Brasil perdoa quase US$ 900 milhões em dívidas de países africanos” da emissora BBC, publicada em 25/05/2013, link: http://www.bbc.co.uk/portuguese/noticias/2013/05/130520_perdao_africa_mdb

11. Jonathan David Taylor, da empreiteira holandesa SBM Offshore, denunciou à CGU em 27 de agosto de 2014 (com documentação farta) o pagamento de propina de 31 milhões de dólares de 2008 a 2011 à Petrobras. Dilma e seu órgão de controle em total desrespeito ao caput do Art. 37 da Constituição não abriram nenhum inquérito ou procedimento administrativo, só o fazendo em novembro de 2014 quando Dilma já estava reeleita. Observação: a campanha de Dilma em 2010 embolsou 300 mil dólares em propinas da SBM, conforme denúncia de Pedro Barusco à CPI da Petrobrás.

Fonte: Notícia “Governo segurou denúncia de suborno, afirma delator.” do jornal Folha de São Paulo, publicado em 14/04/2015, link: http://www1.folha.uol.com.br/poder/2015/04/1616223-governo-segurou-denuncia-de-suborno-afirma-delator.shtml

12. Rombos em 43 fundos de pensão já resultaram em prejuízos de mais 31 bilhões de reais ao erário público - só na Caixa Econômica Federal, houve prejuízo de 5,5 bilhões de reais e seus funcionários serão prejudicados pois terão que pagar a conta em doze anos. Já os servidores dos Correios (ECT) terão um quarto dos seus salários descontados por quinze anos para cobrir o rombo no fundo Postalis (prejuízo de 5,6 bilhões de reais).

Fonte: Notícia “Associados vão cobrir rombo de 43 fundos de pensão.” do jornal Estadão, publicada em 19/04/2015, link: http://economia.estadao.com.br/noticias/geral,associados-vao-cobrir-rombo-de-43-fundos-de-pensao-imp-,1672512

13. Aprovação da fraude fiscal via PLN 36 - Dilma gastou demais em 2014 desrespeitando assim à LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) o que por si só já é um crime. Para tentar “consertar” essa ilegalidade Dilma enviou um projeto de lei (PLN 36), que infelizmente foi aprovado pelo congresso em 10/12/2014, “tornando” legal o que é ilegal - tudo para eliminar a meta não cumprida de superávit em 2014. Em outras palavras, pela LRF (Lei de Responsabilidade Fiscal) a união teria que economizar 1,9% do PIB em 2014, o que não foi feito – pelo contrário, produziu-se um déficit (gastou-se mais do que se arrecadou). Observação: a infração aqui também é muito clara, pois conforme o artigo 85 da Constituição constitui crime de responsabilidade infringir a lei orçamentária.

Fonte: Vídeo-entrevista “'Dilma comete crime de responsabilidade e abre caminho para impeachment', diz Aloysio Nunes.” da revista Veja, publicado em 24/11/2014, link: http://veja.abril.com.br/multimidia/video/dilma-comete-crime-de-responsabilidade-e-abre-caminho-para-impeachment-diz-aloysio-nunes/

14. Dívida ilegal de mais de 500 bilhões de reais do Tesouro com o BNDES, conforme denúncia recente do Ministério Público Federal. Esse crime desrespeita a LRF e segundo o MP ocorreu de 2008 até 2014, com isso o governo passou a usar dinheiro da conta única do Tesouro – uma espécie de cofrinho de emergência do país – para financiar as operações do BNDES. Observação: duas similaridades com o crime acima: também é clarividente e também desrespeita o artigo 85 da Constituição pois infringe a lei orçamentária.

Fonte: Notícia "Ministério Público diz que o governo repassou irregularmente R$ 500 bi ao BNDES", publicado pela revista Época em 08/05/2015, link: http://epoca.globo.com/tempo/noticia/2015/05/ministerio-publico-diz-que-o-governo-repassou-irregularmente-r-500-bi-ao-bndes.html

15. A presidente Dilma cometeu mais um crime de responsabilidade quando vetou no dia 22/05/2015 o fim do sigilo das operações do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). O artigo 49 da LRF exige que os Chefes dos Poderes Executivos disponibilizem durante todo o ano para consulta e apreciação pelos cidadãos os dados especificados de empréstimos e financiamentos concedidos com recursos oriundos do orçamento de todas as agências financeiras oficiais de fomento (o parágrafo único do supracitado artigo é bem claro e diz claramente que o BNDES é uma dessas agências de fomento). Observação: assim como os dois crimes citados acima, também houve desrespeito ao artigo 85 da Constituição já que infringe lei orçamentária (LRF).

Fonte: Artigo "A lei é clara: não pode haver sigilo em operações do BNDES" do site “O Antagonista”, publicado em 26/05/2015, link: http://www.oantagonista.com/posts/a-lei-e-clara-nao-pode-haver-sigilo-em-operacoes-do-bndes#comentarios

Em verdade: Dilma afundou a Petrobrás e está levando todos os brasileiros para o mesmo caminho.